CONTRATO № 2.139/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082600/2020
CARTA CONVITE Nº 010/2020
12/08/2020 15h24 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.139/2020
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.139/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082600/2020 CARTA CONVITE Nº 010/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária que será implantada na Rua Jose Alves Cavalheiro – Vila Santa Catarina e Rua Ari Nunes da Silva – Vila Jardim Panorama, totalizando 3.047,91m² de Pavimentação, no município de Amambai – MS, custeados com Recurso do Fundersul, conforme Planilhas Orçamentos, Cronogramas Físico/Financeiro, Projeto e Memorial Descritivo em anexo, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, em regime de empreitada Menor preço global.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3732 – FICHA 984
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ Fundersul ICMS
Centro de custo 001-018 – conta 16.150-0.
R$ – 100.074,98
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5086 – FICHA 956
02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
15.451.0002.1005.0000 – Investimento De Infraestrutura De Uso Comum Do Povo
Centro de custo 001-137 Conta 20.000-X Reserva.
R$ + 100.074,98
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 07 de Agosto de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO