PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084267/2020
06/10/2020 13h45 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (LEITES, FORMULAS, SUPLEMENTOS, DERIVADOS DO LEITE, BEBIDAS ESPECIAIS, FIBRAS ALIMENTARES E OUTROS) RECOMENDADOS PELO NUTRICIONISTA, COM RECURSOS DO FIS SAUDE, PARA PACIENTES DO SUS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0116/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084267/2020
O Município de Amambai – MS, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3992, Centro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, e representa o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS com inscrição no CNPJ/MF sob nº. 13.823.697/0001-42, a Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, portadora do CPF nº 011.532.951-05 e RG nº 2.293.962 SP/MS doravante denominado (a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO de Aquisição de Produtos Nutricionais, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 052/2020, autorizado pelo Processo Administrativo nº 084267/2020.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa COMERCIAL T&C LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.527.705/0001-50, com endereço na Rua Vicente Pinzon, n° 530, Vila Corumbá, CEP 79.009-590, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Frederico Jorge Cortez Caluz, brasileiro, casado, portador do RG n° 371.886 SSP/MS e do CPF/MF n° 519.686.651-53, residente e domiciliado na Rua 58, n° 183, Bairro Vila Nova Campo Grande, CEP 79.104-340, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA EPP – NUTRIMIX, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.155.405/0001-12, com endereço a Rua Dr. Antônio Alves Arantes, n° 429, Conj. 06, Bairro Chácara Cachoeira II, CEP 79.040-720, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. João Victor Paschoa Soler, brasileiro, Solteiro, portador do RG n° 39.607.533-2 SSP/SP e do CPF/MF n° 395.508.298-98, residente e domiciliado na Av. Mato Grosso, n° 1408, Aptoº 1504, Centro, CEP 79.002-232, na cidade de Campo Grande MS.
Empresa SOUZA COM. DE PROD. NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.134.724/0001-32, com endereço na Rua Pedro Celestino, n° 1957, Centro, CEP 79.002-371, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Barone de Souza, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 46.743.164-4 SSP/SP e do CPF/MF n° 377.344.268-83, residente e domiciliado na Rua João Croce, n° 3198, Jardim Shangri-lá, CEP 17.054-638, na cidade de Bauru – SP. Empresa MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.259.043/0001-54, com endereço na Rua Geraldo Agostinho Ramos, n° 410, Jardim Paulista, CEP 79.050-080, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Sérgio Duarte Coutinho Junior, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.208.309 SSP/MS e do CPF/MF n° 013.025.371-56, residente e domiciliado na Rua Lauro de Arruda Mendes Filho, n° 10, Bairro Vila Morumbi, CEP 79.052-067, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa HD MIYAHARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 20.220.317/0001-40, com endereço na Rua 7 de Setembro, n° 305, Centro, CEP 79.002-121, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Henrique Domingo, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1.335.658 SSP/MS e do CPF/MF n° 011.588.071-20, residente e domiciliada na Rua Sete de Setembro, n° 301, Bairro Vila Cidade, CEP 79.002-121, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa SANTOS E GIULIANI LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 21.752.958/0001-09, com endereço na Rua Rui Barbosa, n° 1367, Vila Glória, CEP 79.004-430, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Francisco dos Santos, brasileiro, casado, portador do RG n° 275.869.490 SSP/SP e do CPF/MF n° 253.272.038-75, residente e domiciliada na Rua Delcides Mariano, n° 909, Bairro Parque Residencial Rita Vieira, CEP 79.031-007, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.680.187/0001-35, com endereço a Rua Treze de Maio, n° 3935, Sala 2, Centro, CEP 79.002-352, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Glaucia Laine Gomes Pereira Macedo, brasileira, casada, portadora do RG n° 18.850.120 SSP/MT e do CPF/MF n° 651.657.641-68, residente e domiciliada na Avenida Uruguai, n° 121, Santa Rosa, CEP 78.040-360, na cidade de Cuiabá – MT.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para Aquisição de produtos, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O presente termo tem por objetivo e finalidade Registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (LEITES, FORMULAS, SUPLEMENTOS, DERIVADOS DO LEITE, BEBIDAS ESPECIAIS, FIBRAS ALIMENTARES E OUTROS) RECOMENDADOS PELO NUTRICIONISTA, COM RECURSOS DO FIS SAUDE, PARA PACIENTES DO SUS, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.