CONTRATO № 2.106/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081505/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
22/10/2020 14h16 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.106/2020 Republicar por incorreção MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.106/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081505/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Fornecimento Refeições Individual, (“Self Service” e Marmitex), para atender as necessidades das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, por um período estimado até 12 (doze) meses.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2940 – FICHA 245
02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
3.3.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade PFMC.
Centro de custo 003-035 – conta 32.546-5 – BL MAC FNAS.
R$ – 1.800,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2931 – FICHA 642
02.08.00 – Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico.
3.3.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.
11.334.0002.2100.0000 – Manut. das Atividades do Gabinete do Secretario.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 – ICMS.
R$ – 900,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2932 – FICHA 1011
02.12.00 – Sec. Mun. de Meio Ambiente.
3.3.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.
18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental.
Centro de custo 001-002 – conta 11.956-3 – ICMS Ecológico.
R$ – 900,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2935 – FICHA 1144
02.14.00 – Secretaria Mun. de Desporto e Cultura.
3.3.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.
13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura.
Centro de custo 001-007 – conta 11.844-3 – SEDESC.
R$ – 2.700,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2935 – FICHA 1144
02.14.00 – Secretaria Mun. de Desporto e Cultura.
3.3.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.
13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura.
Centro de custo 001-007 – conta 11.844-3 – SEDESC.
R$ – 5.200,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2934 – FICHA 528
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
3.3.90.39.41 – Fornecimento de Alimentação.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar.
Centro de custo 001-006 – conta 2.221-7 – SEMED.
R$ – 5.200,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6412 – FICHA 417
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS.
R$ + 1.800,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6413 – FICHA 417
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS.
R$ + 900,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6414 – FICHA 417
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS.
R$ + 900,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6415 – FICHA 417
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS.
R$ + 2.700,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6410 – FICHA 769
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V Saúde da Família SF.
Centro de custo 009-056 – conta 35.222-5 BLOCO CUSTEIO FNS.
R$ + 5.200,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6411 – FICHA 915
02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
3.3.90.39.04 – Gás Engarrafado.
15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública.
Centro de custo 001-005 – conta 180.000-0 ICMS.
R$ + 5.200,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 15 de Outubro de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO