PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082681/2020
21/10/2020 10h20 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.158/2020
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.158/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082681/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, “Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo” (todos de 1ª linha e de boa qualidade) para diversas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período estimado de 07 (sete) meses, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4374 – FICHA 208
02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I.
Centro de custo 003-001 – conta 1.030-8 FMAS.
R$ – 665,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6504 – FICHA 766
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação.
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família.
Centro de custo 009-056 – conta 35.222-5 Bloco Custeio FNS.
R$ + 665,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 20 de Outubro de 2020.
JAURO BITTENCURT MORETTO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO