PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85692/2020
30/11/2020 14h08 – Por: Alex William
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85692/2020
PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/12/2020, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º10.520/2002, Decreto n.º 276/2010, e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 002/2019, de 03 de Janeiro de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO por Global.
Todas as empresas deverão apresentar as propostas, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, devendo a proposta de preços envelope (01), documentos de habilitação (envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DA ABERTURA: 1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.
1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subseqüente, independentemente de nova comunicação.
- DO OBJETO: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) para Locação de enfeites para ornamentação natalina para o exercício de 2020, inclusos o transporte de entrega, retirada e eventual manutenção dos referidos materiais/equipamentos, com instalação dos mesmos a ocorrer por conta da equipe desta secretaria com auxilio da contratada, acaso necessário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.