PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078624/2019
03/11/2020 10h10 – Por: Alex William
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 2.026/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078624/2019 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 EFICAZ SOLUÇÕES HIGIENE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI ME, – Contratada. CNPJ: 18.511.696/0001-86 OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.026/2019, cujo objeto fora a Aquisição de materiais de higiene e limpeza, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso na manutenção das Secretarias Municipais, pelo período estimado de 06 (seis) meses, anulando o valor de R$ 45.476,77 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.22 – Material de Limpeza e Produção de Higienização 08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I. 08.244.0003.2046.0000 – Índice de Gestão Descentralizada– IGD/PBF. 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade- PFMC. 08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II. 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF. 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão. 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO. 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário. 02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA. 27.812.0013.20296.0000 – Manutenção Departamento de Esporte e Laser 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA. 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerencia de Agropecuária. 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública. 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar. LOCAL E DATA: Amambai – MS, 03 de novembro de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Francisco de Assis Gonçalves Saraiva – Representante legal. CPF nº 447.110.341-53.