Altera os membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMUD e dá outras providências.
29/12/2020 09h49 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 546/20 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera os membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMUD e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai/Ms, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 3º da Lei Municipal 2.652/2019.
CONSIDERANDO Oficio Nº026/2020 – SMAS CONSIDERANDO Oficio Nº 014/2020 – SEDESC CONSIDERANDO Oficio Nº 135/DP/AMAMB/DGPC/2020 – Delegacia de Polícia Civil
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – Claudineia Tagliaferro em substituição à Graciosa de Fátima C. Moraes– Secretaria de Educação – (…) – Luciano Martins de Lima em substituição à Marcos Daniel Echeverria – Secretaria de Assistência Social – (…) – Camila de Oliveira Marné Pschisky em substituição à Jode Maiara dos S. Saldanha – Secretaria de Saúde – Carlos Joel Fernandes Vieira – Secretaria de Desporto e Cultura – Ramão Junior da Rosa Batista – Secretaria de Desporto e Cultura
II – Representantes da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
III – Representantes da Polícia Militar – (…) – (…)
III – Representantes da Polícia Civil – Larissa Franco Serpa – Caio Henrique Jeronymo Macedo
V Representante do Conselho Tutelar – Cristian Vasques Aquino em substituição à Idevar Chamorro – Agnaldo Lima em substituição à Marli Arce Vieira
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 101/2019;
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 22 de dezembro de 2020
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
JAURO BITTENCURT MORETTO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2754Fls:001 Em:28/12/20
