Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.
25/01/2021 10h17 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 192/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do município de Amambai e Lei Municipal 1.592/2000. CONSIDERANDO a Lei Estadual 2.105/2000 de 30 de maio de 2000.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social, constituído pelo Decreto 167/2000, alterado pelo Decreto 185/01; Decreto 283/03, Decreto 104/06 e Decreto 58/2012 e 085/18, passando a constar da seguinte forma:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – Andressa dos Santos de Souza Hermann – SMAS – Bruno Benites de Araujo da Silva – SMAS – Roberto Raccthiune do Nascimento – SMAS
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – Adriana Nunes Tobias Garai – APAE – Marilene Silveira Dutra – IEDL – Mario Augusto Luis Marques – CECD
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito 20 de janeiro de 2021.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº 2770Fls:002 Em:21/01/21
