Suspende os Pontos Facultativos alusivos ao Carnaval 2021 no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
08/02/2021 10h12 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 234/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Suspende os Pontos Facultativos alusivos ao Carnaval 2021 no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Art. 47, I, da Lei Orgânica de Amambai, e,
CONSIDERANDO o atual cenário de Pandemia decorrente da COVID-19,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensos os Pontos Facultativos alusivos ao Carnaval de 2021 no âmbito do Município de Amambai/MS.
Parágrafo único. Em decorrência da suspensão de que trata o caput deste artigo, todos os órgãos do Poder Executivo Municipal terão expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de Fevereiro 2021.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRAPrefeito de Amambai
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº. 2781 P.004 Em: 05/02/2021
