PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87974/2021
29/03/2021 15h57 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87974/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 13/04/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13/04/2021, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.276/2010 que rege o Pregão e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a Proposta de preços – envelopes (01), os documentos de Habilitação – envelope (2), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DO OBJETO 2.1 O objeto deste ato convocatório é a “Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo” (todos de 1ª linha e de boa qualidade) para diversas Secretarias Municipais dos itens fracassados do pregão presencial nº 003/2021, com entrega parcelada, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.