PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081375/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
29/03/2021 13h50 – Por: Alex William
EXTRATO DO DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.093/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081375/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE
CNPJ: 13.823.697/0001-42
CONTRATADO: AUTO POSTO DAKOTA EIRELI
CNPJ: 04.297.150/0002-40
OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, SENDO UTILIZADOS BOMBA E DEPÓSITO DO FORNECEDOR E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
VALOR:
Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato R$ 426.580,00 (Quatrocentos vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
DESCRIÇÃO QUANT LICITADA QUANT ADITIVADA VALOR UNIT. VALOR TOTAL
GASOLINA COMUM 120.000 lts 24.000 lts R$ 5,49 R$ 131.760,00
DIESEL COMUM 370.000 lts 37.000 lts R$ 4,36 R$ 161.320,00
ÓLEO DIESEL S-10 290.000 lts 30.000 lts R$ 4,45 R$ 133.500,00 VALOR TOTAL R$ 426.580,00
DOTAÇÃO:
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos
04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
20.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
04.125.0002.2039.0000 – Manutenção Depto. Municipal de Transito – DETRAT
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0003.2135.0000 – Piso Variável Média Complexibilidade – PVMC
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0008.2152.0000 – INCENTIVO DA APS – CAPT PONDERADA
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 18 de Março de 2021.
Assinam: Sergio Perius – Secretaria Municipal de Gestão CPF: 619.723.550-15
Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues –
Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05
Emerson Fernandes – Procurador CPF: 138.247.198-00