PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88397/2021
22/04/2021 07h06 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88397/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço POR ITEM”, objetivando a seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da(s) proposta(s) de menor preço para Aquisição de Material de consumo, Permanente e Prestação de Serviço de confecção e manutenção de Placas para Sinalização Viária para o Departamento Municipal de Transito – DETRAT.
LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES: Recebimento, Credenciamento e Abertura dos envelopes “Habilitação” e “Proposta de Preços” ocorrerão em sessão pública no dia 06/05/2021, às 08h00min (Oito horas), na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, nº 3244, Amambai / MS.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e ao Decreto Municipal do Pregão e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1- DO OBJETO 1.1- O presente Pregão tem por objetivo a Aquisição de Material de consumo, Permanente e Prestação de Serviço de confecção e manutenção de Placas para Sinalização Viária para o Departamento Municipal de Transito – DETRAT, com recurso da conta nº 180.000-0, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.