EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088411/2021

22/04/2021 09h00 – Por: Alex William

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088411/2021

DATA DA REALIZAÇÃO: 05/05/2021 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: às 08h00min LOCAL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS

1. DO PREÂMBULO: 1.1. O Município de Amambai, estado do Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento dos interessados que a Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, realizará no dia 05 de Maio de 2021, as 08h00min, na modalidade de Tomada de Preço, licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO, EM SÍNTESE, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL, conforme descrito no item 2 do presente instrumento, nas condições fixadas neste Edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, que serão abertos e julgados em conformidade com a Lei Federal no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações introduzidas posteriormente.

Parágrafo único: Não havendo expediente na data fixada, a abertura dos envelopes será automaticamente no dia subsequente, no mesmo local e horário.

1.2. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, será motivo da comissão permanente de licitações comunicarem a todos os licitantes, adquirentes deste edital, através do endereço eletrônico: www.amambai.ms.gov.br/editais.

A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

1. DO OBJETO: 2.1. O objeto da presente competição é a Seleção de proposta visando à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DAS VILA MARECHAL RONDON E VILA MARTINS NO MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS, a ser custeada com recursos oriundo do CONTRATO DE REPASSE N° 885352/2019/MDR/CAIXA – OPERAÇÃO 1064300-91, Programa “Planejamento Urbano” e contrapartida do município custeado com o recurso da Conta n° 180.000-0 ICMS, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO GLOBAL.