PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088492/2021
28/04/2021 17h14 – Por: Alex William
EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088492/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2021
ABERTURA: DATA: 11/05/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº 3244, Amambai-MS.
PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de Maio de 2021 às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º10520/2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA, nomeado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, devendo a proposta de preços – envelope (01) , documentos de habilitação – envelope (02), e os documentos de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
- DA ABERTURA: 1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai-MS, situado na Rua Sete de Setembro, 3244, Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.
1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DO OBJETO: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de passageiros da zona rural para a zona urbana do município e vice e versa, para o ano letivo de 2021, sendo apenas 135 (cento e trinta e cinco) dias letivos presenciais, para a realização do trajeto definido pela Secretaria de Educação, conforme mapeamento e itinerário em anexo, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital.