EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.921/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076110/2019.

09/04/2021 13h43 – Por: Alex William

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1.921/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076110/2019. PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2017 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2018 PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. OI MOVEL S/A – Contratada. CNPJ: 05.423.963/0001-11 OBJETO: Contratação de Serviços de Telefonia no Sistema FIXO, MÓVEL E INTERNET BANDA LARGA, para atender os órgãos da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Amambai – MS e a Empresa OI MOVEL S/A. PRAZO PRORROGADO E VALOR: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 12 (doze) meses a partir de 05/04/2021, com vencimento para o dia 04/04/2022, o reajuste dos serviços de acordo com a cláusula Nona do contrato em epigrafe fica em 12,11% (doze vírgula onze por cento), conforme o índice IST (índice de Serviço de Telecomunicações), conforme planilha em anexo, ficando o valor total de R$ 75.651,25 (setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco Centavos), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, para o período do respectivo termo aditivo, divididos da seguinte forma: CENTRO DE CUSTO Valor Aditado Secretaria Municipal de Gestão R$ 18.912,83 Secretaria Municipal de Infraestrutura R$ 6.052,10 Secretaria Municipal de Educação R$ 10.591,18 Secretaria Municipal de Saúde R$ 10.591,18 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos R$ 3.782,56 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 3.782,56 Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 3.782,56 Secretaria Municipal de Fazenda R$ 4.539,07 Gabinete do Prefeito R$ 3.782,56 Secretaria Municipal de Agropecuária R$ 2.269,54 Secretaria Municipal de Desporto e Cultura R$ 3.782,56 Secretaria Municipal de Cidade R$ 3.782,55 TOTAL A SER ADITADO R$ 75.651,25 FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.58 – Serviços de Telecomunicações 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública 02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0003.2008.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Especial Ação Comunitária 02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04.121.0002.2019.0000 – Manutenção da Secretaria de Fazenda 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária 02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA 13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS LOCAL E DATA: Amambai/MS, em 31 de Março de 2021. Assinam: Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão. CPF nº 619.723.550-15 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF nº 011.532.951-05 Alvaro Carlini – Gerente de Vendas CPF nº 953.279.161-20
Juvenal Alves Ferreira Neto – Executivo de Negócios CPF nº 474.889.801-15