CONTRATO № 2.196/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083398/2020
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
16/04/2021 14h29 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.196/2020 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.196/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083398/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
A Secretaria Municipal de Infraestrutura faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária em diversas ruas no Município de Amambai – MS totalizando 900,85m², a ser custeada com recursos do Fundersul, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e Memorial Descritivo, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço Menor Preço Global.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5039 – FICHA 8002
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ Fundersul Linear
Centro de custo 001-019 – conta 16.151-9
R$ – 108.098,32
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2443– FICHA 1056
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
15.451.0002.1004.0000 – INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Centro de custo 001-005 Conta 180.000-0 – ICMS
R$ + 108.098,32
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 13 de Abril de 2021.
EDER ESPINDOLA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA