PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88766/2021
06/05/2021 13h58 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 88766/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR LOTE
A Prefeitura Municipal de Amambai torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/05/2021, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal n. 276/2010 que rege o Pregão e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, devendo a Proposta de preços – envelopes (01), os documentos de Habilitação – envelope (2), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação
• As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas.
• As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões.
• É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara.
• A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações.
• Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
• A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
- DO OBJETO
1.1 Constitui objeto deste Pregão a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA USO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRTEARIA”, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.