PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088769/2021
17/05/2021 09h51 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88769/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
ABERTURA: DATA: 27/05/2021 HORÁRIO: 08h00 horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3.244, Amambai-MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto nº 142/2021, de 03 de Janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 27/05/2021.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação
• As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas.
• As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões.
• É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara.
• A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações.
• Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
• A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1 – DO OBJETO 1.1 – Aquisição de Cestas Básicas para atendimento dos usuários assistidos pela Secretaria Mun. de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, custeados com recurso do FEAS, FMIS E FMAS, conforme as especificações e quantidades descritas no ANEXO I do Edital.