AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, ZENAIDE TARTARI, Matricula 1665-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – MAG 4 – 30H – NIVEL II – CLASSE B, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
28/05/2021 10h14 – Por: Olga Bitencurt Lescano
PORTARIA Nº 136/2021 DE 21 DE MAIO DE 2.021.
Averba tempo de serviço da servidora ZENAIDE TARTARI, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme especifica.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de AMAMBAI-MS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 1.874/04,
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 87756/2021 – Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição n° 12001040.1.00496/21-4 expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nos termos da Lei 6226/1975, com as alterações das leis 6864/1980, 8.213/91 e 8.870/94,
RESOLVE:
Art 1.º AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, ZENAIDE TARTARI, Matricula 1665-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – MAG 4 – 30H – NIVEL II – CLASSE B, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
I –75 (setenta e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 02 (dois) meses, 15 (quinze) dias, no período de 01.08.1978 a 15.10.1978 – CNPJ nº 785128600001-00, Prestados Casa Alvorada LTDA , na função de Balconista..
II- 750 (setecentos e cinquenta) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 01 (um) meses, 01 (um) dias, no período de 01.06.1979 a 01.07.1981 – CNPJ nº 773121060001-55, Prestado Comercial de Tecidos Domingos LTDA, na função de Balconista.
III –1658 (um mil seiscentos e cinquenta e oito) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses, 08 (oito) dias, no período de 01.11.1981 a 08.05.1986 – CNPJ nº 783502040001-40, Prestados Ascatel Assessoria Técnica e Comercial Acordi LTDA , na função de Auxiliar de Escritório.
IV -320 (trezentos e vinte) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 10 (dez) meses, 20 (vinte) dias, no período de 11.02.2000 a 30.12.2000– CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
V – 163 (cento e sessenta e três) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 05(cinco) meses, 08 (oito) dias, no período de 06.02.2001 a 13.07.2001 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
VI – 147 (cento e quarenta e sete) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 25 (vinte e cinco) dias, no período de 29.07.2001 a 23.12.2001 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
VII – 142 (cento e quarenta e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 20 (vinte) dias, no período de 25.02.2002 a 14.07.2002 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
VIII– 144 (cento e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 22 (vinte e dois) dias, no período de 29.07.2002 a 20.12.2002 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
IX – 144 (cento e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 22 (vinte e dois) dias, no período de 20.02.2003 a 11.07.2003 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
X- 148 (cento e quarenta e oito) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 26 (vinte e seis) dias, no período de 28.07.2003 a 23.12.2003 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
XI -151 (cento e cinquenta e um) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 29 (vinte e nove) dias, no período de 11.02.2004 a 09.07.2004 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
XII- 05 (cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 00 (zero) meses, 5 (cinco) dias, no período de 12.07.2004 a 16.07.2004 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul , na função de Professor.
XII- 150 (cento e cinquenta) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 28 (vinte e oito) dias, no período de 26.07.2004 a 23.12.2004 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
XIV – 151 (cento e cinquenta e um) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 29 (vinte e nove) dias, no período de 10.02.2005 a 08.07.2005 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
XV- 147 (cento e quarenta e sete) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 25 (vinte e cinco) dias, no período de 26.07.2005 a 20.12.2005 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
XVI – 138 (cento e trinta e oito) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 16 (dezesseis) dias, no período de 20.02.2006 a 05.07.2006 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
XVII – 151 (cento e cinquenta e um) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 29 (vinte e nove) dias, no período de 24.07.2006 a 22.12.2006 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
XVIII – 144 (cento e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 22 (vinte e dois) dias, no período de 22.02.2007 a 13.07.2007 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
XIX– 144 (cento e quarenta e quatro) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 22 (vinte e dois) dias, no período de 30.07.2007 a 21.12.2007 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
XX –151 (cento e cinquenta e um) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 29 (vinte e nove) dias, no período de 13.02.2008 a 11.07.2008 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
XXI –147 (cento e quarenta e sete) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 25 (vinte e cinco) dias, no período de 29.07.2008 a 23.12.2008 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de mato grosso do sul, na função de Professor.
XXII –7 (sete) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 00(zero) meses, 07 (sete) dias, no período de 24.12.2008 a 31.12.2008 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na função de Professor.
XXIII –138 (cento e trinta e oito) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 16 (dezesseis) dias, no período de 25.02.2009 a 10.07.2009 – CNPJ nº 035684330001-36, Prestados munícipio de Amambai, na função de Professor.
XXIV – 143 (cento e quarenta e tres) dias, correspondentes a 00 (zero) ano, 04 (quatro) meses, 21 (vinte e um) dias, no período de 28.07.2009 a 18.12.2009 – CNPJ nº 025859240001-22, Prestados munícipio de Amambai, na função de Professor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gab
inete do Prefeito, de 21 de maio de 2.021.EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
SERGIO PERIUS
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 2853Fls: 010
Em:24/05/21
