CONTRATO № 2.176/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082879/2020
PREGÃO PRESENCIAL № 032/2020
20/05/2021 15h16 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.176/2020
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.176/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082879/2020 PREGÃO PRESENCIAL № 032/2020
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Aquisição de Material Hospital para a manutenção das atividades e procedimentos na área da saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 173 – FICHA 1320
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar
10.301.1002.2218.0000 – INCREMENTO TEMPORARIO ATENÇÃO BASICA RECURSO DE EMENDAS
Centro de custo 009.040 – Conta 624010-6 – SUS CUSTEIO SUS
R$ – 22.504,06
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3168 – FICHA 820
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
3.3.90.30.36 – Material Hospitalar
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Centro de custo 009.001 – Conta 7.678-3 – EC-29 REC. PRÓPRIO.
R$ + 22.504,06
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 18 de Maio de 2021.
DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE