PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89456/2021
16/06/2021 13h59 – Por: Alex William
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89456/2021 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
ABERTURA: DATA: 02/07/2021 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, Nº3244, Amambai – MS.
A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto no 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por ITEM, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
1.2. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 02 de Julho de 2021.
O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, Lei 123/06 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
1 DO OBJETO 1.1 – A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO SELF-SERVICE PARA OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (doze) MESES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.