PREGÃO PRESENCIAL Nº077/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085734/2021
02/06/2021 14h46 – Por: Alex William
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.322/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº077/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085734/2021
PARTES:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LUCIANE BARBOSA DE MORAIS FARIAS EIRELI – ME – Contratada.
CNPJ: 27.261.526/0001-81
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano Letivo de 2021 relativos à Merenda Escolar das unidades de ensino da Rede Municipal, que será realizada com recursos próprios e com recursos dos convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Alimentação Escolar e conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:
Em razão do aumento do preço e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários da seguinte forma:
DESCRIÇÃO UNID SALDO 27/05/2021 VALOR UNIT. VALOR
REEALINHADO VALOR
ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO
OLEO VEGETAL DE SOJA KG 5.965 R$ 6,39 R$ 7,80 R$ 1,41 R$ 8.410,65
CARNE BOVINA MOÍDA (TIPO MUSCULO)
KG
16.020
R$ 16,99
R$ 23,58
R$ 6,59 R$ 105.571,80
VALOR TOTAL
R$ 113.982,45
Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 113.982,45 (Cento e treze mil novecentos e oitenta e dois Reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 27/05/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação 12.306.0017.2075.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – MUNICÍPIO FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 27 de Maio de 2021. Assinam: Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação CPF: 325.566.241-91 Sr.ª Luciane Barbosa de Morais Farias – Sócia Proprietária CPF: 407.935.321-91