PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088492/2021
21/06/2021 15h31 – Por: Alex William
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2416/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088492/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 Secretaria Municipal de Educação – Contratante MACHADO & PEREIRA – ME – Contratado CNPJ: 10.217.452/0001-83 OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte Escolar de passageiros da zona rural para a zona urbana do município e vice e versa, para o ano letivo de 2021, sendo apenas 135 (cento e trinta e cinco) dias letivos presenciais, para a realização do trajeto definido pela Secretaria de Educação, conforme mapeamento e itinerário em anexo, incluindo a manutenção dos referidos veículos e a contratação dos condutores dos mesmos, tudo em conformidade com as especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital. VALOR: R$ 1.677.921,75 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB 3.3.90.39.74 – Fretes e Transportes de Encomendas 12.361.0021.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0019.2076.0000 – Gestão do Transporte Escolar União / Estado 12.361.0019.2138.0000 – Manutenção do Salário Educação 12.361.0019.2110.0000 – Programa Nacional do Transporte Escolar – PNAT 12.361.0006.2077.0000 – Gestão do Transporte Escolar – Municipio Local e Data: Amambai – MS, 31 de Maio de 2021. Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação CPF: 325.566.241-91 Enivaldo Fernandes Pereira – Administrador CPF: 396.749.161-72