PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086372/202123/08/2021 14h18 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.307/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086372/2021 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 CONTRATADA: DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Contratada. CNPJ: 12.889.035/0001-02. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para uso na Farmácia Básica e Medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica, que será realizada com recursos da c/c 35.222-5, c/c 7679-3 ec-29 e recurso da portaria nº 2.516 de 21/09/2020, com entrega parcelada, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde, conforme especificações descritas no termo de referência – anexo I do edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço do medicamento e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário do medicamento, da seguinte forma:
ITEM DESCRIÇÃO UNID SALDO 09/08/2021 VALOR UNIT. VALOR
REALINHADO VALOR
ACRESCENTADO TOTAL DO ADITIVO
102 SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME
TB 500 R$ 3,70 R$ 5,70 R$ 2,00 R$ 1.000,00 VALOR TOTAL R$ 1.000,00
Perfazendo o aumento no valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 1.000,00 (Um mil reais), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 09/08/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.301.0011.2112.0000 – ASSIST. FARM. – COMPONENTE BÁSICO DE ASSIST. FARMACÊUTICA FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 09 de Agosto de 2021. Assinam: Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Sr. Idalgo Antoniolli – Procurador CPF: 939.682.800-91