19/08/2021 13h14 – Por: Decom
O governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja anunciou que quer reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da conta de energia de todos os consumidores do Estado enquanto perdurar a cobrança extra da bandeira vermelha.
O projeto com essa proposta foi enviado nesta quinta-feira, dia 19 de agosto, à Assembleia Legislativa para apreciação com urgência. A medida atende pedido de entidades representativas do setor produtivo e a meta é que o reajuste que seja implementado já no mês de setembro atendendo mais de 1 milhão de consumidores.
O prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, parabenizou o Governador pela iniciativa afirmando que será possível diminuir o impacto dos valores exorbitantes das contas às famílias de Amambai e de todo o MS. “Com mais de três meses de bandeira vermelha, os custos vêm afetando o orçamento doméstico dos nossos cidadãos, por isso esse projeto vem em boa hora”, afirmou.
Segundo o projeto de lei, o Governo vai reduzir em dois pontos percentuais a cobrança do ICMS quando o País estiver no bandeiramento vermelho, considerado o mais caro para a produção de energia elétrica. Nesse cenário mais agressivo para a produção de energia, a cobrança reduzida do ICMS será da seguinte forma: de 17% para 15% para comerciantes, industriais produtores e residenciais cujo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh); de 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh e de 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.
