CONTRATO № 2.412/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089115/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021
02/09/2021 14h08 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.412/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.412/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089115/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de Serviços de Locação Emergencial de 02 (duas) Ambulância tipo D – UTI MÒVEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundo da Conta Corrente n° 7678-3 – EC29, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preços apresentadas na Dispensa de Licitação nº 052/2021.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3606 – FICHA 825
02.09.01 – FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
Centro de Custo 009-001 – Conta 7.678-3 (EC-29).
R$ – 258.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5492 – FICHA 1324 02.09.01 – FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis 10.301.1002.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA Centro de Custo 009-056 – Conta 35.222-5 – Bloco Custeio FNS EMENDA PARLAMENTAR SUS/ESTADUAL R$ + 258.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 26 de Agosto de 2021.
DIRLENE ZANETTI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE