CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021
23/09/2021 13h49 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.380/2021
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
COMBUSTÍVEL
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3561 – FICHA 867 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS R$ – 166.362,73
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5757 – FICHA 867 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS Detalhamento 52 – PORT. 1431/21 – INCREMENTO TEMP.SERV. R$ + 166.362,73
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3548 – FICHA 995 02.10.00 – SECREATARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ – 3.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5758 – FICHA 432 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 3.000,00
LUBRIFICANTES
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3523 – FICHA 1051 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 15.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ – 17.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5759 – FICHA 592 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED R$ + 15.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5760 – FICHA 185 02.03.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 08.243.0056.2206.0000 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Centro de Custo: 003-028 – Conta: 29.980-4 – BL PSB FNAS R$ + 2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3562 – FICHA 867 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS R$ – 6.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5761 – FICHA 485 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 1.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5762 – FICHA 406 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 33.90.30.01 – Combustível e Lubrificante Automotivos 22.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 5.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3539 – FICHA 497 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto.de Material e Patrimônio Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ – 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5763 – FICHA 425 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção de Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3527 – FICHA 93 02.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 08.243.0003.2011.0000 – Manutenção Encargos Coord. Assist. Criança e Adolescente Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ – 3.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 5764 – FICHA 345 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 08.244.0056.2210.0000 – Aprimoramento de Gestão do SUAS/IGD Centro de Custo: 003.036 – Conta: 32.994-0 – Criança Feliz R$ + 3.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 14 de Setembro de 2021.
SERGIO PERIUS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO