Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
18/10/2021 09h31 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 696/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2.021
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai, MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai).
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…)
II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – Gilmar Rosa do Amaral em substituição à Maria Izabel Diniz Zonta – Centro Espirita Caminho de Damasco – (…) – (…) – (…)
b) Representante dos Usuários da Assistência Social
– (…)
– (…)
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 542/2021.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 04 de outubro de 2021
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 2946Fls:003 Em:06/10/21
