PREGÃO PRESENCIAL Nº064/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090609/2021
18/10/2021 14h18 – Por: Alex William
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº. 2.481/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº064/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090609/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS. CNPJ/MF nº. 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 ENZO VEÍCULOS LTDA – Contratada. CNPJ: 05.950.849/0001-40 OBJETO: Aquisição de Veículos, fabricação Nacional, zero km, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para transporte de pacientes, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do edital. Vigência: 12 (doze) meses, conforme garantia apresentada. DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS: Compreendem as alterações qualitativas do Contrato em epígrafe onde houve a modificação, mediante requerimento da contratada e despacho de autorização da ordenadora de despesa, em relação a cor dos veículos adjudicados, compreendendo 1 (uma) unidade do Item 1 (Vans) e todos o quantitativo referente ao Item 2 (Hatch), passando da cor Branca para a cor Prata, sem qualquer ônus para a Administração. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Permanece a Dotação lançada no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambai – MS. LOCAL E DATA: Amambai – MS, em 01 de Outubro de 2021. Assinam: Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretaria Municipal de Saúde CPF Nº 011.532.951-05 Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes – Diretor Comercial CPF Nº 861.343.611-00