Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
08/11/2021 08h28 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 710/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai). Considerando ainda: Protocolo FlowDocs – 93645 / 2021 – Comunicação Interna – E4B958B1DF67AE19 E4B958B1DF67AE19
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo: I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – Karen Bianca Fernandes de Moraes em substituição à Luciano Martins de Lima – Titular – SMAS – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) b) Representante dos Usuários da Assistência Social – (…) – (…) c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 542/2021, alterado pelos Decretos 556/2021 e 696/2021
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 27 de outubro de 2021.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de GestãoPublicado no D.O.M. (ASSOMASUL) Diário nº2960Fls:002 Em:28/10/21
