CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021
16/11/2021 15h07 – Por: Alex William
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.380/2021
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
COMBUSTÍVEL
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3528 – FICHA 28 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000 – ICMS R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 4441 – FICHA 1080 02.11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 26.782.0002.2139.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL LINEAR Centro de Custo: 001-019 – Conta: 16.151-9 – FUNDERSUL LINEAR R$ – 9.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6775 – FICHA 1305 02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – PREVIBAI 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do Previbai Centro de Custo: 010-001 – Conta: 19.371-2 – Taxa Admin R$ + 2.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6777 – FICHA 168 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 08.243.0003.2134.0000 – Pìso Básico Variável II – PBV II Centro de Custo: 003-028 – Conta: 29.980-4 – BL PSB FNAS R$ + 12.000,00
LUBRIFICANTES
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3562 – FICHA 867 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – BLOCO CUSTEIO FNS R$ – 6.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3523 – FICHA 1051 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 10.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6778 – FICHA 168 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II Centro de Custo: 003-028 – Conta: 29.980-4 – BL PSB FNAS R$ + 2.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6776 – FICHA 1305 02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – PREVIBAI 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do Previbai Centro de Custo: 010-001 – Conta: 19.371-2 – Taxa Admin R$ + 500,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6779 – FICHA 1108 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO R$ + 1.500,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6780 – FICHA 1250 02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC R$ + 1.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6781 – FICHA 449 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.123.0002.2016.0000 – Manutenção e Encargos com o Gabinete Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 700,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6782 – FICHA 401 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 22.606.0002.2012.0000 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretario Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 10.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6783 – FICHA 485 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 800,00
MATERIAIS ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3550 – FICHA 995 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ – 20.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3538 – FICHA 485 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3563 – FICHA 867 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – BLOCO CUSTEIO FNS R$ – 15.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3524 – FICHA 1051 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6784 – FICHA 285 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Media Complexidade – PTMC Centro de Custo: 003-035 – Conta: 32.546-5 – BL MAC FNAS R$ + 10.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6785 – FICHA 421 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 20.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6786 – FICHA 1155 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 8.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6787 – FICHA 1250 02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC R$ + 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6788 – FICHA 1108 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO R$ + 2.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3564 – FICHA 869 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS R$ – 10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3551 – FICHA 998 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 17.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3525 – FICHA 1054 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 20.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6789 – FICHA 1172 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 16.122.0002.2109.0000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 2.500,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6790 – FICHA 425 02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 25.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6791 – FICHA 46 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.122.0002.2190.0000 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTEDÊNCIA DE GOV Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 8.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6792 – FICHA 512 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0- ICMS R$ + 5.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 6793 – FICHA 315 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 08.244.0055.2203.0000 – Serviço de Acolhimento Institucional Centro de Custo: 003-036 – Conta: 32.994-0 – CRIANÇA FELIZ R$ + 7.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 04 de Novembro de 2021.
SERGIO PERIUS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO