PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94172/2021
21/12/2021 15h04 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 068/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94172/2021
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS com inscrição no CNPJ/MF sob nº. 13.823.697/0001-42, neste ato representado pela Secretaria de Saúde a Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, portador do CPF nº 011.532.951-05 e RG nº 2.293.962 SP/MS, doravante denominado (a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO de Aquisição de Produtos Nutricionais, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 068/2021.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa: CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.155.405/0001-12, com endereço a Rua Dr. Antônio Alves Arantes, n° 429, Conj. 06, Bairro Chácara Cachoeira II, CEP 79.040-720, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. João Victor Paschoa Soler, brasileiro, Solteiro, empresário, portador do RG n° 39.607.533-2 SSP/SP e do CPF/MF n° 395.508.298-98, residente e domiciliado na Av. Mato Grosso, n° 1408, Aptoº 1504, Centro, CEP 79.002-232, na cidade de Campo Grande MS.
Empresa: EXITUSMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.855.398/0001-00, com endereço na Av. Tamandaré, n° 1163, Vila Planalto, CEP 79.009-790, Campo Grande – MS, neste ato representada pela Sra Sandra Rosa Zini Capillé brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 3.186.794-0 SSP/PR e do CPF/MF nº 004.920.959-06, residente e domiciliada, na Av. Tamandaré, nº 1163, Vila Planalto, CEP 79.009-790, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa: MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.259.043/0001-54, com endereço na Rua Geraldo Agostinho Ramos, n° 410, Jardim Paulista, CEP 79.050-080, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Sérgio Duarte Coutinho Junior, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 1.208.309 SSP/MS e do CPF/MF n° 013.025.371-56, residente e domiciliado na Rua Lauro de Arruda Mendes Filho, n° 10, Bairro Vila Morumbi, CEP 79.052-067, na cidade de Campo Grande – MS.
Empresa: MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 40.613.881/0001-30, com endereço na Av. Dr. Adolpho Miraglia, n° 1-40, Vila Regina, CEP 17.012-648, Bauru – SP, neste ato representada pelo Sra Liliana Renata Pires Correia, brasileira, casada, administradora, portadora do RG nº 27.713.330-0 SSP/SP e do CPF/MF nº 200.110.588-62, residente e domiciliada, na Rua México, nº 12-27, Bairro Jardim Terra Branca, CEP 17054-050, na cidade de Bauru – SP.
Empresa: SANTOS E GIULIANI LTDA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 21.752.958/0001-09, com endereço na Rua Rui Barbosa, n° 1367, Vila Glória, CEP 79.004-430, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Francisco dos Santos, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 275.869.490 SSP/SP e do CPF/MF n° 253.272.038-75, residente e domiciliada na Rua Delcides Mariano, n° 909, Bairro Parque Residencial Rita Vieira, CEP 79.031-007, na cidade de Campo Grande – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para Aquisição de produtos, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1. O presente termo tem por objetivo e finalidade”Registro de Preço para Aquisição de produtos nutricionais, Formulas Infantis, suplementos alimentares, dietas enterais, leites e derivados, bebidas especiais e fibras alimentares, com recursos do FIS SAÚDE”, para pacientes do sus, para um período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.