CONTRATO № 2.427/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088769/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
08/12/2021 14h04 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.427/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.427/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088769/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 EMPRESA: KPS COMERCIO E ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.024.068/0001-67 A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Cestas Básicas para atendimento dos usuários assistidos pela Secretaria Mun. de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, custeados com recurso do FEAS, FMIS E FMAS, conforme as especificações e quantidades descritas no ANEXO I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3863 – FICHA 327 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 08.244.0056.2205.0000 – Serviço Proteção e Atendimento Integral à Família Centro de custo: 003-001 – Conta Corrente 1.030-8 – FMAS R$ – 63.800,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 7376 – FICHA 170 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 08.2443.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II Centro de custo: 003-009 – Conta Corrente 24.939-4 – FEAS R$ + 63.800,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 03 de Dezembro de 2021.
ERONILDE SILVEIRA DE MELO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL