Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.
03/02/2022 07h23 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 024/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Altera a composição dos membros do comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do município de Amambai e Lei Municipal 1.592/2000. CONSIDERANDO a Lei Estadual 2.105/2000 de 30 de maio de 2000.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o comitê de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento Social, constituído pelo Decreto 167/2000, alterado pelo Decreto 185/01; Decreto 283/03, Decreto 104/06, Decreto 58/2012, Decreto 085/18 e Decreto 417/2020, passando a constar da seguinte forma:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – Andressa dos Santos de Souza Hermann – SMAS – Carla Leticia Manfroi- SMAS – Gisele Juvêncio dos Santos – SMAS
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – Adriana Nunes Tobias Garai – APAE – Marilene Silveira Dutra – IEDL – Mario Augusto Luis Marques – CECD
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito 26 de Janeiro de 2022.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito de Amambai
SERGIO PERIUS Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3020Fls:020 Em:27/01/22
