PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98107/2022
10/02/2022 16h30 – Por: Alex William
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98107/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 23 de Fevereiro de 2022 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação e Contratação da PMA. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS. MENOR PREÇO POR ITEM
- Preâmbulo
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/02/2022, às 08:00 hs, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei N.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO, objetivando o “Registro de preços para Aquisição de Gêneros alimentícios e Bens e consumo, para uso das Secretarias Municipais, pelo período estimado de 12 (doze) meses.
A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante.
1- DO OBJETO 1.1-O presente Pregão tem por objetivo a “Registro de Preço para Aquisição de Açúcar Cristal branco 5kg, para atender as necessidades das Secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses”, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I do edital.
1.2 – Em todos os produtos entregues, deverão constar o prazo de validade, (c/ registros no órgão competentes) bem como estar em conformidade com as normas de Inspeção da Vigilância Sanitária Municipal, Estadual e Federal.
1.3 As quantidades e especificações mínimas dos Produtos estão descritos no Termo de Referência (ANEXO I) deste EDITAL.
2 – DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS 2.1 – O presente edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.