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segunda-feira, 25 de novembro de 2024

EDITAL RETIFICADO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96998/2022

11/02/2022 14h45 – Por: Alex William

11/02/2022 14h45 – Por: Alex William

EDITAL RETIFICADO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96998/2022

ABERTURA: DATA: 03/03/2022 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3244, Amambai – MS.

PREÂMBULO A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, através do Pregoeiro Oficial da PMA nomeado através do Decreto no 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por ITEM, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Recebimento e abertura dos envelopes FOI REMARCADO PARA O DIA 03/03/2022, às 08h00min (oito horas), EM RAZÃO DE TER SIDO ACEITO O QUESTIONAMENTO APRESENTADO POR UMA EMPRESA INTERESSADA, COM ALTERAÇÃO NO EDITAL (TERMO DE REFERENCIA ANEXO I) SENDO ASSIM,

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, Lei 123/06 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.

A PREFEITURA DE AMAMBAI informa sobre as sessões de licitação • As licitações promovidas pela prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas. • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel no acesso às salas de reuniões. • É obrigatório o uso de máscaras cirúrgicas e Luva (equipamento de proteção individual) para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Coriza, Febre, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga ou outros sintomas favor enviar outro representante. • A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

  1. DA ABERTURA: 1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.

1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

  1. DO OBJETO:

2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço por item para Aquisição de Brinquedos pedagógicos e parque infantil (playground, gira-gira e gangorras), para atender os Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas de Ensino Fundamental (EM), mediante a solicitação da Secretaria de Educação, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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