PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99504/2022
28/03/2022 15h31 – Por: Alex William
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99504/2022
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n.º 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de impressão e Confecção de materiais gráficos", para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Amambaí – MS, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, realizada no dia 25/03/2022, ás 08:00(oito horas), foi considerada DESERTA, pois houve somente uma empresa interessada em participar do certame, sem representante presente na sessão, onde não foi encaminhado o item 5.4. No momento do credenciamento deverá ser apresentada a declaração de habilitação, dando ciência deu que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, conforme anexo III e de acordo com o que dispõe no art 4º, inciso VII da Lei Federal 10.520/2002 e, art. 5º, inciso "C", do decreto 061/2006, por não ter representante presente o item 5.11 na hipótese dos documentos que comprovam a regularidade da outorga de credenciamento( estatuto, contrato social), a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação ou qualquer outro documento referente a fase de credenciamento, que por equivoco esteja dentro de "proposta" ou de "habilitação", poderão ser retirados dos respectivos envelopes, pelo próprio representante, que lacrara novamente o envelope, por não ter representante presente na sessão não pode ser verificado se consta dentro dos envelopes, sendo assim em um momento oportuno será instaurada um novo processo licitatório.Amambai / MS, Em 28 de Março de 2022.
ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS Pregoeiro