Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo: I – Representantes do Poder Executivo
19/04/2022 09h39 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 146/22 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA e dá outras providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA – Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 13 da Lei Municipal Nº 2.678/2019 – que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Amambai (SUAS – Amambai)
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo: I – Representantes do Poder Executivo – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) II – Representantes da Sociedade Civil a)Representantes das Organizações da Sociedade Civil – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) – (…) b) Representante dos Usuários da Assistência Social – Lucia Pereira em substituição à Lucimar de Ávila Pessoa – Titular – Geisiele Ferreira de Alcântara em substituição à Severino Venceslau Koakoski – Suplente
c) Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – (…) – (…)
Parágrafo Único – O mandato dos Conselheiros tem duração de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período, respeitando o estabelecido no Decreto 317/2019, alterado pelos Decretos 422/19, 021/20, 095/2020, 371/2020, 418/2020 e 455/2020;
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2.022EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal
LUCINEY MULLER BAMPI Secretario Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 3069Fls:009 Em:08/04/22
