CONTRATO № 2.342/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 86666/2021
04/04/2022 14h48 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.342/2021
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.342/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 86666/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 FORNECEDOR: JOSÉ MARIA FERNANDES AZEVEDO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.054.991/0001-09
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Contratação de empresa para o Fornecimento Refeições Individual (“Self Service” e Marmitex), para atender as necessidades das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, por um período estimado até 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do edital, a pedido do Departamento de Compras.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2219 – FICHA 8002 02.12.00 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO R$ – 1.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2216 – FICHA 8002 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 16.122.0002.2108.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE HABITAÇÃO E DA CIDADE Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 1.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2223 – FICHA 8002 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINSITRATIVO E FINANCEIRO Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED R$ – 3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2223 – FICHA 8002 02.04.00 – SECRETARIA MUN. AGROPECUÁRIA 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ – 1.000,00
APOSTILAR EMPENHO 1891 – FICHA 389 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção Depto. de Material e Patrimônio Centro de Custo: 001.005 – Conta: 180.000-0 – ICMS R$ + 6.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 25 de Março de 2022.
LUCINEY MULLER BAMPI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO