CONTRATO № 2.681/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097560/2022
14/06/2022 14h22 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.681/2022 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.681/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097560/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 FORNECEDOR: ENZO VEÍCULOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 05.950.849/0001-40
A Secretaria Municipal de Educação faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, AQUISIÇÃO 08 (OITO) VEÍCULOS, ZERO KM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2808 – FICHA 464 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos 12.361.0006.1008.0000 – Investimento na Educação Centro de custo: 008-001 – Conta Corrente: 6.742-3 R$ – 330.000,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3186 – FICHA 227 02.07.00 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB 4.4.90.52.48 – Veículos Diversos 12.365.0006.2066.0000 – Manutenção do FUNDEB 30% Educação Infantil e Pré Escola Centro de custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30% R$ + 330.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 01 de Junho de 2022.
ZITA CENTENARO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO