CONTRATO № 2.427/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088769/2021
02/06/2022 14h54 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.427/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.427/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088769/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 FORNECEDOR: KPS COMERCIO E ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ-MF sob o nº 27.024.068/0001-67
A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, Aquisição de Cestas Básicas para atendimento dos usuários assistidos pela Secretaria Mun. de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, custeados com recurso do FEAS, FMIS E FMAS, conforme as especificações e quantidades descritas no ANEXO I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3861 – FICHA 8008 02.03.03 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL 3.3.90.32.03 – MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0003.2043.0000 – MANUTENÇÃO DO FMIS Centro de custo: 008-001 – Conta Corrente 6.742-3 – FMIS R$ – 63.800,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 3186 – FICHA 227 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.32.03 – MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0056.2205.0000 – Serviço Proteção e Atendimento Integral á Família Centro de custo: 003-009 – Conta: 24.939-4 – SAC FEAS R$ + 63.800,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 27 de Maio de 2022.
ERONILDE SILVEIRA DE MELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL