PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 089454/2021
14/07/2022 14h10 – Por: Alex William
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2.441/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 089454/2021
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ: 13.971.788/0001-25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
S M S DE LIMA EIRELI – Contratada.
CNPJ: 39.854.397/0001-14
OBJETO: Aquisição de Alimentos tipo Coffee Break (bolo, salgado e suco), destinados a atender as secretaria de Saúde e Assistência Social, com entrega parcelada pelo período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 06 (seis) meses a partir de 04/07/2022, com vencimento para o dia 01/01/2023, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC
08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo
08.244.0056.2209.0000 – Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
08.243.0003.2136.0000 – Serv. de Acolhmto Institcal Criaç e Adocnte – Casa Acolhida
08.241.0055.2201.0000 – Serviço de Proteção Social Especial Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE
10.301.0008.2152.0000 – PAB V–SAÚDE DA FAMILIA SF
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 01 de Julho de 2022.
Assinam: Eronildes S.S. Melo – Secretária Municipal de Assistência Social CPF: 408.116.541-68
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05
Sandra Mara Sguissardi de Lima – Administradora CPF: 762.640.761-04