CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021
26/08/2022 13h58 – Por: Alex William
DÉCIMO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.380/2021 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
MATERIAIS
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 4781 – FICHA 739 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC-29 – Rec. Próprio R$ -120.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2709 – FICHA 739 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC-29 – Rec. Próprio R$ -57.946,02
MATERIAIS
APOSTILAR EMPENHO 5043 – FICHA 740 02.09.01 – FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS – Fonte 0.1.14 Detalhamento 74 – Port. 854/22 – Emenda Custeio R$ + 120.000,00
APOSTILAR EMPENHO 5039 – FICHA 740 02.09.01 – FUNDO DE MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.39 – Material para Manutenção de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS – Fonte 0.1.14 Detalhamento 74 – Port. 854/22 – Emenda Custeio R$ + 57.946,02
LUBRIFICANTE
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2708 – FICHA 739 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC-29 – Rec. Próprio R$ -11.834,41
APOSTILAR EMPENHO 5040 – FICHA 740 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS – Fonte 0.1.14 Detalhamento 74 – Port. 854/22 – Emenda Custeio R$ + 11.834,41
COMBUSTÍVEL
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2707 – FICHA 739 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC-29 – Rec. Próprio R$ -241.324,01
APOSTILAR EMPENHO 5041 – FICHA 740 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS – Fonte 0.1.14 Detalhamento 74 – Port. 854/22 – Emenda Custeio R$ + 241.324,01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EMPENHO 2710 – FICHA 745 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-001 – Conta: 7.678-3 – EC-29 – Rec. Próprio R$ -117.553,06
APOSTILAR EMPENHO 5042 – FICHA 746 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.19 – Manutenção e Conservação de Veículos 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica Centro de Custo: 009-056 – Conta: 35.222-5 – Bloco Custeio FNS – Fonte 0.1.14 Detalhamento 74 – Port. 854/22 – Emenda Custeio R$ + 117.553,06
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 23 de Agosto de 2022.
DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE