PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088640/2021
Pregão Presencial nº 007/2021 – Processo nº 099/2021 – ATA SRP Nº 006/2021 – Gestora da Ata a Prefeitura Municipal de Maracaju – MS
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
S. H. INFORMÁTICA LTDA – Contratada.
CNPJ: 06.048.539/0001-05
OBJETO: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 554.967,90 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMEMTÁRIA:
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
26.782.00022.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/FUNDERSUL ICMS
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, ”b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM SUPERVENIENTES.
FORO: COMARCA DE AMAMBAÍ/MS.
LOCAL E DATA: AMAMBAI/MS, 04 de Outubro de 2022.
ASSINAM:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: 663.061.161-68
Luciney Muller Bampi – Secretário Municipal de Gestão
CPF: 895.987.681-04
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Thiago Almeida de Souza
CPF: 989.312.101-91