CONTRATO № 2.441/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089454/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.441/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089454/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
FORNECEDOR: S M S DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.854.397/0001-14
A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO de empresa especializada na Aquisição de Alimentos tipo Coffee Break (bolo, salgado e suco), destinados a atender as secretaria de Saúde e Assistência Social, com entrega parcelada pelo período estimado de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital,do Pregão Presencial nº 051/2021, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 089454/2021.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4342 – FICHA 8004
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC
Centro de Custo: 003.035 – Conta: 32.546-5 – BL MAC FNAS
R$ – 8.695,00
APOSTILAR
EMPENHO 6935 – FICHA 139
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
08.243.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Centro de Custo: 003-028 – Conta: 29.980-4 – BL PSB FNAS
R$ + 8.695,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 08 de Novembro de 2022.
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ERONILDE S. S. DE MELO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL