MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.380/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088640/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto a Prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web (internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para a frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai/MS.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3347 – FICHA 584
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ -25.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5409 – FICHA 955
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -30.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 5410 – FICHA 302
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
20.606.0002.2015.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -15.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2758 – FICHA 618
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.365.0021.2071.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ -10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2746 – FICHA 404
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2706 – FICHA 179
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável – PBV II – Beneficio Eventual
Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS
R$ -5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2715 – FICHA 1036
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2738 – FICHA 361
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.129.0002.2020.0000 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2742 – FICHA 670
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
11.334.0002.2102.0000 – MANUT. DEPTO. EXECUTIVO DE POLITICAS SETORIAIS
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -4.837,25
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2732 – FICHA 1166
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
13.392.0013.20165.0000 – Manutenção do Fundo Investimentos Culturais
Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC
R$ -3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2749 – FICHA 317
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -10.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 4782 – FICHA 27
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -7.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3348 – FICHA 588
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ -80.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2751 – FICHA 949
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -25.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2727 – FICHA 1082
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
16.122.0002.2109.0000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -2.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2722 – FICHA 547
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil – Pré Escola
Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED
R$ -30.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 6082 – FICHA 1028
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS
Centro de Custo: 001-018 – Conta: 16.150-0 – FUNDERSUL ICMS
R$ -18.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2743 – FICHA 386
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2741 – FICHA 660
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2701 – FICHA 1211
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – PREVIBAI
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do Previbai
Centro de Custo: 010-001 – Conta: 19.371-2 – TAXA ADMIN
R$ -2.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2716 – FICHA 1034
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -2.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2728 – FICHA 1070
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -1.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2737 – FICHA 355
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.123.0002.2021.0000 – Manutenção do Depto. de Tesouraria
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2752 – FICHA 955
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
15.452.0002.2032.0000 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -11.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2725 – FICHA 955
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2744 – FICHA 386
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2712 – FICHA 27
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -2.500,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2704 – FICHA 200
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
08.244.0055.2198.0000 – Serviço de Atendimento Especializado a Família e Indivíduos
Centro de Custo: 003-001 – Conta: 1.030-8 – FMAS
R$ -5.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2717 – FICHA 1034
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Centro de Custo: 001-002 – Conta: 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO
R$ -3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2733 – FICHA 1172
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
27.812.0013.2029.0000 – Manutenção Departamento de Esporte e Lazer
Centro de Custo: 001-007 – Conta: 11.844-3 – SEDESC
R$ -3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2736 – FICHA 358
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
04.129.0002.2020.0000 – Manutenção do Depto. de Arrecadação e Fiscalização
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -3.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2700 – FICHA 1211
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do Previbai
Centro de Custo: 010-001 – Conta: 19.371-2 – TAXA ADMIN
R$ -2.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2740– FICHA 660
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
11.334.0002.2100.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretario
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -2.472,36
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2723 – FICHA 998
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ -25.000,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 2720 – FICHA 532
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
12.365.0006.2224.0000 – Coordenação de Educação Infantil – Creche
Centro de Custo: 001-006 – Conta: 2.221-7 – SEMED
R$ -8.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 8163 – FICHA 317
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerência de Agropecuária
Centro de Custo: 001-005 – Conta: 180.000-0 – ICMS
R$ + 70.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 8169 – FICHA 585
02.07.01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC. BASICA – FUNDEB
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
12.361.0021.2041.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO FUNDAMENTAL
Centro de Custo: 004-003 – Conta: 32.906-1 – FUNDEB 30%
R$ + 149.809,61
APOSTILAR
EMPENHO 8167 – FICHA 798
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.19 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ + 25.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 8165 – FICHA 794
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMILIA SF
Centro de Custo: 009-056 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ + 8.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 8166 – FICHA 794
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ + 50.000,00
APOSTILAR
EMPENHO 8164 – FICHA 794
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.01 – COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAUDE DA FAMILIA SF
Centro de Custo: 009-059 – Conta: 37.175-0 – CUSTEIO SUS/ESTADO
R$ + 71.000,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 15 de Dezembro de 2022.
_______________________________________________
LUCINEY MULLER BAMPI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO