PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113485/2022/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 057/2022.
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS – Contratante
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
R. G. PINHEIRO & CIA LTDA – ME – Contratada
CNPJ nº 07.752.517/0001-86
OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para execução das ações referente ao Projeto “PROGRAMA POVOS INDIGENAS: ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE AMAMBAI, conforme cronograma de desembolso e execução constante no Plano de Trabalho, concordante do Termo de Convênio n° 32.092/2022, Processo n° 51/002.971/2022, firmado com a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FIE e o Município de Amambai/MS.
Valor total: R$ 66.630,20 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.
Fiscais do Contrato:
Fernando Ricarte Silva – matricula nº 19830
Antônio Defacci – matricula 26619.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DA SEIND
Local e Data: Amambai – MS, 13 de Dezembro de 2022.
Assinam:
Zenaldo Moreira Martins – Secretário Municipal de Assuntos Indígenas
CPF: 045.677.801-24
Reginaldo Garcia Pinheiro – Administrador
CPF: 639.049.851-91