DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117430/2023
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratante
SR. HUMBERTO PEREIRA CHAVES, inscrito no CPF nº 074.138.581-34 – Contratada.
OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Dom Pedro II, n° 1590, Vila São Luiz, medindo aproximadamente 127,57 m², por um período de 06 (seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
VALOR: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) mensais, totalizando nos 12 meses o valor TOTAL de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 06 meses.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura
Local e Data: Amambai – MS, Em 26 de Janeiro de 2023.
Assinam:
Sr. Carli Silveira Schier – Secretário Municipal de Infraestrutura.
CPF nº. 906.132.529-34
Sr. Humberto Pereira Chaves – Contratada
CPF n˚. 074.138.581-34