PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089454/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratante
S M S DE LIMA EIRELI
CNPJ: 39.854.397/0001-14
Contratada
Objeto: Encerramento do contrato nº 2.441/2021, cujo objeto fora Aquisição de Alimentos tipo Coffee Break (bolo, salgado e suco), destinados a atender as secretaria de Saúde e Assistência Social, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 051/2021, anulando o valor de R$ 42.769,25(quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais, vinte e cinco centavos).
FORO: Comarca de Amambaí/MS
DOTAÇÃO:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC
08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo
08.244.0056.2209.0000 – Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
08.243.0003.2136.0000 – Serv. de Acolhmto Institcal Criaç e Adocnte – Casa Acolhida
08.241.0055.2201.0000 – Serviço de Proteção Social Especial Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE
10.301.0008.2152.0000 – PAB V–SAÚDE DA FAMILIA SF
Amambai – MS, 30 de dezembro de 2022
Eronildes Silveira dos Santos de Melo – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 408.116.541-68