DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117397/2023
Republicar por incorreção
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS – Contratante
IRMÃOS ANTUNES LTDA – Contratada.
CNPJ: 12.475.662/0001-05
OBJETO: Locação de um imóvel medindo aproximadamente 274,84 m², localizado na Rua Duque de Caxias n° 699 – Centro, para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, para um período de 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando nos 12 meses o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
PRAZO: 12 meses.
FORO: Comarca de Amambaí/MS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.39.10 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DA SEIND
Local e Data: Amambai – MS, Em 30 de Janeiro de 2023.
Assinam:
Zenaldo Moreira Martins – Secretário Municipal de Assuntos Indígenas.
CPF nº. 045.677.801-24
Vanclei Antunes – Contratado
CPF n˚. 907.890.081-49